VOCÊ CONHECE O PROTOCOLO FAMILIAR?

O Protocolo Familiar é um documento que registra um acordo negociado entre todos os familiares. O protocolo estabelece os princípios que sustentam a relação entre os membros da família, a relação destes com seus negócios e seu patrimônio e sua evolução ao longo do tempo.

José Carlos Martins F. de Mello
Consultor da Valor Agregado

Empresas familiares enfrentam desafios de todos os tipos e um deles é a entrega do controle para a segunda geração. Grandes desafios precisam ser vencidos para que a sucessão seja construída com sucesso, preservando a empresa e a unidade da família:

Qual é a expectativa de cada familiar em relação ao papel que irá desempenhar na gestão e governança do negócio ao longo dos anos?
Como decidir qual deles será o CEO?
Como devem ser as regras de relacionamento da família com o negócio?
Como deve ser a relação com os sucessores que não se interessam pelo negócio?
Como minimizar os conflitos familiares na administração do negócio e da sucessão?
Como promover maior alinhamento de visão e valores da família em relação aos negócios coletivos?

Podem ainda ocorrer dificuldades no relacionamento familiar que afetam a empresa: algum sucessor pode querer se impor sobre outros sucessores, podem existir conflitos latentes e rivalidades antigas que veem à tona no processo da sucessão e novas lideranças podem não ser bem aceitas pelo restante da família.
Ciente dos desafios e dificuldades, o fundador recorre a advogados e/ou consultores e estabelece a sucessão, muitas vezes sem consultar a família ou com pouca interferência dela. Pode funcionar, mas também pode ser fonte de problemas futuros: os sucessores podem não concordar com a solução encontrada pelo fundador depois que ele se for.
Outras vezes, o fundador trata somente da questão tributária na crença que a família vai se acertar quando chegar a hora. Pode acontecer, mas nem sempre. Para fazer frente a estes desafios, existe uma boa solução: a construção do Protocolo Familiar.

PROTOCOLO FAMILIAR

O Protocolo Familiar é um documento que registra um acordo estabelecido entre todos os familiares que segue preceitos do legado moral, do histórico e da tradição da família. É um instrumento que sustenta a relação entre os membros da família, a relação destes com seus negócios e seu patrimônio e sua evolução ao longo do tempo. O Protocolo Familiar cria as condições para reforçar a coesão entre os sócios da empresa, preservar e transmitir o legado da família e estabelece regras de como a família deve se comportar com relação ao negócio que possui.
É um instrumento fundamental para garantir a proteção do patrimônio, sendo também uma ferramenta de administração de conflitos. Para muitos, o Protocolo Familiar é uma ferramenta para evitar conflitos familiares no presente e no futuro.

TEMAS DO PROTOCOLO FAMILIAR

O Protocolo Familiar é construído através de um processo de negociação que envolve todos os familiares, inclusive genros e noras, trabalhando temas ligados à família e ligados à empresa. Nos temas ligados à família podem ser incluídos:

Princípios e valores da família
Registro da memória da família
Estruturas de governança familiar como Conselho de Família
Estilos de vida dos familiares
Regimes de casamento a serem adotado pelos familiares
Preparação das novas gerações
Gerenciamento de conflitos entre familiares
Normas para separação da família e da empresa

Nos temas ligados à empresa podem ser incluídos:

Critérios para definir quem pode trabalhar na empresa
Critérios de remuneração dos familiares que trabalham na empresa
Critérios de uso de bens e serviços da empresa
Critérios para distribuição de dividendos/lucros
Critérios para definir quem pode se tornar sócio
Critérios para a saída da sociedade

Estes e outros temas são trabalhados por toda a família durante o processo de construção do protocolo.

A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO FAMILIAR

A construção do Protocolo Familiar é um processo de negociação que envolve todos os membros da família. Consensos são difíceis e posições diferentes são parte do processo e devem ser trabalhadas com participação de consultores profissionais. O processo pode ser iniciado com reflexões como “Onde estamos? Para onde queremos ir? Quais os objetivos da família” que levam a reflexões reveladoras para todos os familiares participantes do processo de construção do protocolo.

O processo de construção do Protocolo Familiar pode ser difícil e exigir ultrapassar barreiras, mas é compensador e existem ainda outros benefícios percebidos pelos familiares. As discussões contribuem para o aprofundamento dos conhecimentos de todos quanto à governança corporativa e o trabalho conjunto contribui para o maior entrosamento entre os familiares que trabalham ou não na empresa. Mas não é só: outros benefícios como clareza de papéis, fortalecimento do conselho de família e melhora nas reflexões sobre expectativas pessoais e da empresa são produtos do Protocolo Familiar.

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