O Protocolo Familiar é um documento que registra um acordo negociado entre todos os familiares. O protocolo estabelece os princípios que sustentam a relação entre os membros da família, a relação destes com seus negócios e seu patrimônio e sua evolução ao longo do tempo. 

José Carlos Martins F. de Mello
Consultor da Valor Agregado

Empresas familiares enfrentam desafios de todos os tipos e um deles é a entrega do controle para a segunda geração. Grandes desafios precisam ser vencidos para que a sucessão seja construída com sucesso, preservando a empresa e a unidade da família:

• Qual é a expectativa de cada familiar em relação ao papel que irá desempenhar na gestão e governança do negócio ao longo dos anos?
• Como decidir qual deles será o CEO?
• Como devem ser as regras de relacionamento da família com o negócio?
• Como deve ser a relação com os sucessores que não se interessam pelo negócio?
• Como minimizar os conflitos familiares na administração do negócio e da sucessão?
• Como promover maior alinhamento de visão e valores da família em relação aos negócios coletivos?

Podem ainda ocorrer dificuldades no relacionamento familiar que afetam a empresa: algum sucessor pode querer se impor sobre outros sucessores, podem existir conflitos latentes e rivalidades antigas que veem à tona no processo da sucessão e novas lideranças podem não ser bem aceitas pelo restante da família.
Ciente dos desafios e dificuldades, o fundador recorre a advogados e/ou consultores e estabelece a sucessão, muitas vezes sem consultar a família ou com pouca interferência dela. Pode funcionar, mas também pode ser fonte de problemas futuros: os sucessores podem não concordar com a solução encontrada pelo fundador depois que ele se for.
Outras vezes, o fundador trata somente da questão tributária na crença que a família vai se acertar quando chegar a hora. Pode acontecer, mas nem sempre.  Para fazer frente a estes desafios, existe uma boa solução: a construção do Protocolo Familiar.

PROTOCOLO FAMILIAR

O Protocolo Familiar é um documento que registra um acordo estabelecido entre todos os familiares que segue preceitos do legado moral, do histórico e da tradição da família. É um instrumento que sustenta a relação entre os membros da família, a relação destes com seus negócios e seu patrimônio e sua evolução ao longo do tempo. O Protocolo Familiar cria as condições para reforçar a coesão entre os sócios da empresa, preservar e transmitir o legado da família e estabelece regras de como a família deve se comportar com relação ao negócio que possui.
É um instrumento fundamental para garantir a proteção do patrimônio, sendo também uma ferramenta de administração de conflitos. Para muitos, o Protocolo Familiar é uma ferramenta para evitar conflitos familiares no presente e no futuro.

TEMAS DO PROTOCOLO FAMILIAR

O Protocolo Familiar é construído através de um processo de negociação que envolve todos os familiares, inclusive genros e noras, trabalhando temas ligados à família e ligados à empresa. Nos temas ligados à família podem ser incluídos:

• Princípios e valores da família
• Registro da memória da família
• Estruturas de governança familiar como Conselho de Família
• Estilos de vida dos familiares
• Regimes de casamento a serem adotado pelos familiares
• Preparação das novas gerações
• Gerenciamento de conflitos entre familiares
• Normas para separação da família e da empresa

Nos temas ligados à empresa podem ser incluídos:

• Critérios para definir quem pode trabalhar na empresa
• Critérios de remuneração dos familiares que trabalham na empresa
• Critérios de uso de bens e serviços da empresa
• Critérios para distribuição de dividendos/lucros
• Critérios para definir quem pode se tornar sócio
• Critérios para a saída da sociedade

Estes e outros temas são trabalhados por toda a família durante o processo de construção do protocolo.

A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO FAMILIAR

A construção do Protocolo Familiar é um processo de negociação que envolve todos os membros da família. Consensos são difíceis e posições diferentes são parte do processo e devem ser trabalhadas com participação de consultores profissionais. O processo pode ser iniciado com reflexões como “Onde estamos? Para onde queremos ir? Quais os objetivos da família” que levam a reflexões reveladoras para todos os familiares participantes do processo de construção do protocolo.

O processo de construção do Protocolo Familiar pode ser difícil e exigir ultrapassar barreiras, mas é compensador e existem ainda outros benefícios percebidos pelos familiares. As discussões contribuem para o aprofundamento dos conhecimentos de todos quanto à governança corporativa e o trabalho conjunto contribui para o maior entrosamento entre os familiares que trabalham ou não na empresa. Mas não é só: outros benefícios como clareza de papéis, fortalecimento do conselho de família e melhora nas reflexões sobre expectativas pessoais e da empresa são produtos do Protocolo Familiar.

QUER SABER MAIS SOBRE O PROTOCOLO FAMILIAR E FALAR COM O CONSULTOR? ENTRE EM CONTATO PELO WHATSAPP!

Leia também: 7 RAZÕES PARA SUA FAMÍLIA TER A SUCESSÃO FAMILIAR NO AGRONEGÓCIO

Ninguém deseja um inventário, mas é bem provável que você vá passar por um. Sendo assim, pode ser uma boa ideia saber quanto ele vai custar. E, se prepare, custa muito, muito caro!

Jose Carlos Martins F. de Mello
Negociador da Valor Agregado Consultores

 HERDEIROS FICAM COM OS BENS E COM OS CUSTOS

Os herdeiros ficam com todos os bens, mas também são os responsáveis pelos custos (altos) do inventário. O inventário, na teoria, é uma equação simples: basta somar os direitos e subtrair os deveres do falecido e dividir o saldo pelos herdeiros. Na prática este processo pode custar muito tempo e muito dinheiro. Continue a ler e saiba quais são os principais custos de um inventário.

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD)

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) é previsto na Constituição Federal. Sua incidência ocorre quando há a morte de um indivíduo (causa mortis, ou seja, herança) ou quando há transmissão de bens em vida (doação). Incide sobre bens imóveis, mas também sobre bens móveis como semoventes, direitos, títulos e créditos. Assim o ITCD é devido sobre praticamente todos os bens do inventário.
É um imposto estadual com alíquota máxima de 8%. Cada estado possui diferentes tabelas para este imposto: em Minas Gerais a alíquota é de 5%. O prazo para pagamento é de 180 dias após a abertura da sucessão, que não pode ultrapassar 90 dias após o falecimento. Agora faça as contas: 5% sobre o valor total dos bens a serem pagos em até 270 dias. É muito caro!

DESPESAS COM O PROCESSO, POR VIA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL (NO CARTÓRIO)

Existem dois tipos de inventário, o judicial que pode ser feito em todos os casos e o extrajudicial (em um cartório) que pode ser feito apenas em situações em que não exista litígio, que não envolvam menores de idade e quando não existe testamento.
O valor das despesas com o processo varia em função do valor total dos bens e do tipo do inventário. Para valores até 2 milhões as despesas com o processo estão em torno der 6 mil reais tanto para o judicial quanto em cartório. Para bens acima de 5 milhões podem chegar a 60 mil reais. Essas são as despesas com o processo. Não estão incluídas aí as despesas certidões, registros, avaliações e outros documentos. Essas despesas irão consumir, no mínimo, 2% do valor dos bens.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Os processos de inventário não podem ser realizados sem o acompanhamento de um advogado. Os honorários costumam ser cobrados com base no valor total do patrimônio, iniciando com 2% chegando em 15% em alguns casos. Naturalmente que o inventário amigável, judicial ou extrajudicial, será bem mais barato do que o litigioso. A OAB-MG sugere 6% como referência para os honorários advocatícios. Mais contas: 2 a 15% sobre o valor total dos bens! Também é caro!

O VALOR TOTAL

Com base nos valores acima, um inventário pode custar entre 9% (caso os honorários advocatícios sejam de 2%) a até 22% com os honorários de 15%. Façamos as contas com 12% (um número conservador) em um patrimônio de 2 milhões. São 240 mil reais a serem pagos em moeda corrente em curto prazo! É bem provável que essa quantia não esteja disponível entre os herdeiros. Nesse caso será necessário vender rapidamente alguns bens para pagar as despesas com o inventário. E vender bens apressadamente é uma boa forma de perder dinheiro!

 O PROCESSO HERANÇA SEM CONFLITO

Ninguém deseja um inventário, muito menos um inventário difícil ou mesmo litigioso daí a conveniência de se trabalhar a Sucessão Familiar em qualquer tempo. Herança sem Conflito é um processo consultoria em Negociação Cooperativa que conduz os herdeiros a sucessões justas, que atendem a todos com dignidade e que mantenha ou mesmo aumente a união familiar.

Saiba o que é o Processo HERANÇA SEM CONFLITO. CLIQUE AQUI

Conheça um processo de negociação para levar as famílias a construir sucessões familiares justas, que atendem a todos com dignidade e que mantenha e aumente a união da família.

José Carlos Martins F. de Mello
Consultor em Negociação

O QUE É O PROCESSO HERANÇA SEM CONFLITO

Herança sem Conflito é um processo de negociação cooperativo criado especialmente para levar as famílias a construir sucessões familiares justas, que atendem a todos com dignidade e que mantenha ou mesmo aumente a união da família.
Esse resultado é alcançado utilizando técnicas consagradas para solução de problemas complexos (Processo Metaplan) e os conceitos da Negociação com Base em Princípios desenvolvidos no PoN – Program on Negotiation da Universidade de Harvard (EUA).

Em resumo: é um processo para construir Sucessão Familiar com base em soluções colaborativas por meio de técnicas consagradas de negociação e moderação, evitando conflitos que podem desestruturar toda a unidade familiar.

RESULTADOS DO PROCESSO

• Sucessão Familiar com justiça, harmonia e com segurança jurídica
• Preservação ou mesmo incremento da unidade familiar
• Sucessão com base em consensos construídos com consultoria de negociadores profissionais
• Processo muito mais rápido comparado com disputas judiciais (com custo muito menor)

EQUIPE HERANÇA SEM CONFLITO

A Equipe Herança sem Conflito (Equipe HSC) é composta por negociadores profissionais da Valor Agregado Consultores e por advogados de escritórios consagrados.
Alternativamente é possível a contratação de advogado único de escolha da família desde que aprovado pela Valor Agregado Consultores.

O PROCESSO: POR QUE NEGOCIAR?

Muitos pensam que negociar é fácil. E, em muitos casos, é fácil mesmo. Você já deve ter negociado a venda de automóveis ou comprado algum imóvel e essas negociações são fáceis e rápidas. Para vender você pede um valor mais alto que o desejado, resiste às contrapropostas do comprador, cede um pouco e fecha o acordo. Para comprar, é só inverter o processo. Essas são negociações fáceis e normalmente demandam pouco tempo e esforço. São negociações onde o número de variáveis é baixo e onde o envolvimento emocional é pouco importante.

Mas, e quando a negociação é mais complexa como a venda de uma empresa, a negociação de um acordo entre patrões e empregados ou a divisão de bens entre muitos herdeiros? Essas são negociações com muitas variáveis, que demandam tempo e ainda podem ter sua complexidade aumentada por atitudes emocionais por parte de cada um dos participantes do processo. Essas negociações não devem ser conduzidas por amadores!

VOCÊ SABE NEGOCIAR?

As pessoas pensam que negociam bem porque sabem como agir em negociações com poucas variáveis, com poucos participantes e onde problemas emocionais raramente interferem. São as negociações simples, do dia a dia.

Não é o caso de negociações complexas que envolvem muitas variáveis e muitos participantes. É aí que os problemas se iniciam porque as táticas e estratégias que funcionam muito bem em negociações simples não dão resultado em negociações complexas! Simplesmente não funcionam!
Daí a necessidade de uma equipe profissional para conduzir a família dentro do processo de Sucessão Familiar que é uma negociação de alta complexidade.

A NEGOCIAÇÃO E A SUCESSÃO FAMILIAR

Negociações que envolvem Sucessão Familiar podem se tornar negociações muito complexas e com forte apelo emocional. Todos conhecem casos de unidades familiares destruídas por conflitos iniciados logo após a morte do patriarca. Famílias muito unidas entram em conflito para dividir bens e a solução judicial pode levar muitos anos, custando muito caro.

Clique aqui e saiba mais: 8 ERROS DA SUCESSÃO FAMILIAR

É POSSÍVEL EVITAR CONFLITOS?

Negociações complexas exigem modelos de negociação diferentes e existem técnicas muito eficientes. A mais conhecida foi desenvolvida na Escola de Direito da Universidade de Harvard (EUA): é a Negociação com Base em Princípios que é utilizada para solucionar problemas (conflitos) complexos desde brigas de família e batalhas em sala de reuniões, até greves e guerras civis. Herança sem Conflito utiliza a Negociação com Base em Princípios para construir um acordo amigável com segurança jurídica preservando a unidade familiar. Entre em contato pelo WhatsApp!

 Veja a seguir uma descrição de 8 erros na Sucessão Familiar. Você pode estar em alguns deles.

Jose Carlos Martins F. de Mello
Consultor em Negociação

POR QUE PENSAR EM SUCESSÃO FAMILIAR

Você deve achar que Sucessão Familiar é um tema que não tem nada a ver com você, e você pode ter razão: seus filhos se dão bem e você confia na capacidade de entendimento da família, por exemplo. Mas, veja a seguir uma descrição de 8 erros na Sucessão Familiar. Você pode estar em alguns deles.

TENTAR FAZER TUDO SOZINHO

Algumas Sucessões Familiares são simples e rápidas por vários motivos:

• O número de sucessores é baixo
• O número de bens também é (somente um imóvel, por exemplo)
• O valor dos bens é baixo
• Os bens são facilmente divisíveis (aplicações em dinheiro, por exemplo)
• Alguns “abrem mão” do que tem a receber visando uma solução rápida e com harmonia (se sacrificam pelo “bem comum”)

Nesses casos os sucessores se entendem e contratam um advogado para dar segurança jurídica ao que foi decidido. Em alguns casos mais simples tudo se resolve em um cartório com ajuda de um advogado. São processos rápidos e em que a unidade familiar não é afetada.
Mas nem sempre é assim e alguns processos são naturalmente complexos por várias razões:

• Existem sucessores menores de idade
• Existem bens em outros países ou cidades
• O número de bens é grande ou de alto valor (uma empresa, por exemplo)
• Existem bens de difícil divisão (uma empresa...)
• Já existe um conflito
• Um dos bens é um imóvel rural

Processos complexos envolvem negociações demoradas e que podem se tornar tensas. São difíceis de serem conduzidas sem a ajuda de negociadores e advogados experientes e conhecedores de processos de negociação avançados. A Sucessão Familiar em casos como esses não é tarefa para amadores. Tentar fazer sozinho é uma economia que pode custar muito caro e gerar muitos conflitos.

CONTRATAR ALGUÉM QUE QUEIRA FAZER TUDO SOZINHO

A Sucessão Familiar é um trabalho em equipe: familiares + negociadores + advogados. Consultores e consultorias que se propõem a fazer tudo e entregar um resultado pronto normalmente não entregam bons resultados. Alguns exemplos: agrônomos especialistas em direito societário e tributário, advogados especialistas em psicologia ou psicólogos especialistas em gestão podem tentar te convencer que resolverão a questão de forma rápida, simples e econômica. Pode até funcionar em casos simples, mas não darão resultado em processos complexos.

Veja um exemplo de uma negociação complexa:
CONFLITO ABÍLIO DINIZ x CASINO

CONFIAR NA CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO DA FAMÍLIA

Algumas famílias pensam assim: “meus filhos sempre se deram bem, não entrarão em conflito.” Pode ser, mas como ter certeza? Pessoas que não se conhecem ou que “não se dão bem” raramente brigam. Um conflito pressupõe um relacionamento pré-existente e, normalmente, é um bom relacionamento. Pense na quantidade de casais que brigam e se separam, mas que até então viviam em harmonia. Sucessão familiar pode se tornar um processo de grande fragilidade emocional e de descobertas. Muitos irmãos jamais tiveram um problema complexo para resolver (como irmãos) até que um dia em que perdem o pai ou a mãe e se tornam sócios do dia para a noite. Sócios despreparados para administrar e tomar decisões difíceis dentro da nova sociedade. E da nova realidade...

NEGLIGENCIAR A INFLUÊNCIA DOS AGREGADOS

Você pode decidir tudo com os seus filhos com a esperança de que os agregados (noras, genros...) aceitarão a decisão por “não terem nada com isso”. Pode dar certo, mas como ter certeza? Você pode acreditar que os agregados não terão influência enquanto planeja a sucessão, mas como garantir que alguns deles não tentarão reabrir o que foi decidido no futuro? Um ponto é certo: você pode estar avaliando erradamente a influência que os agregados possuem sobre os seus filhos. E os agregados, um dia, serão sócios também...

DECIDIR TUDO SOZINHO

Ouvi certa vez:

“Certo dia meu pai chamou a família e mostrou como havia decidido dividir os bens para todos nós. Todos aceitaram: afinal os bens foram construídos por ele e ele tem o direito de dividir como quiser. E assim foi feito e será o que farei com meus filhos também. Se eles brigarem depois que eu me for, não será problema meu.”
Os tempos mudaram e, decisões impostas, mesmo corretas, não são mais facilmente aceitas pelas gerações atuais. Além disso, você não estará mais aqui, mas você não poderia ter evitado que os seus filhos brigassem no futuro?

PROPOSTAS DE ACORDOS FEITAS ANTES DA HORA

Acontece o que ninguém queria, mas a vida continua. Passados alguns dias os novos sócios se reúnem. Um dos familiares apresenta uma sugestão para dividir os bens. Qual é a chance de sucesso? Os interesses individuais não foram analisados. As necessidades financeiras podem ser diferentes: alguns precisam de dinheiro em curto prazo enquanto outros estão mais “folgados”. Estes querem preservar o sítio onde todos viveram bons momentos enquanto os primeiros querem vender rapidamente. É possível que surjam desconfianças. Alguns podem pensar: “o que está por trás dessa proposta?” É possível que os novos sócios comecem a ter dificuldades já no primeiro encontro.

A Sucessão Familiar é uma negociação complexa que deve ser atacada em etapas e uma das etapas consiste em entender o completamente problema a partir da visão de cada familiar. Negociadores experientes analisam cuidadosamente todas as variáveis (inclusive a questão emocional) antes de sugerir qualquer proposta de divisão. Tentar resolver um problema difícil sem analisá-lo cuidadosamente é um erro grave que negociadores despreparados cometem com frequência. Propostas de divisão prematuras são uma das principais causas de conflitos em processos complexos de negociação. E sempre aparecem na hora errada.

Saiba mais sobre negociações: Baixe o eBook COMO CONDUZIR NEGOCIAÇÕES DIFÍCEIS E COMPLEXAS!

DIRECIONAR TUDO PARA A QUESTÃO TRIBUTÁRIA

A Sucessão Familiar envolve a reestruturação societária e patrimonial dos negócios familiares que gera reflexos na esfera tributária. Reflexos que são positivos para a família quando o trabalho é bem realizado.
Algumas famílias acabam esquecendo as reais finalidades do processo: divisões de herança justas, que atendem a todos com dignidade e que mantenha ou mesmo aumente a união familiar para focar exclusivamente na economia dos impostos. A economia de tributos e despesas é muito importante, mas é somente um dos produtos do processo.

ATRASAR DEMAIS O PROCESSO

A Sucessão Familiar é um processo para proteger o patrimônio e manter a unidade familiar com dignidade. A Negociação Familiar deve ser executada por pessoas com iniciativa e lucidez para conduzir a família e os negócios (se existirem) para o caminho da perenidade.
Nunca é cedo demais para iniciar o processo. Pode ser cedo demais para transferir patrimônio ou cedo demais para passar o bastão. Mas a criação das estruturas e dos pilares que permitirão uma transição pacífica no futuro pode e deve ser iniciada a qualquer tempo. Além disso, ainda não aprendemos a prever o que acontecerá, mas podemos construí-lo no presente.

O PROCESSO HERANÇA SEM CONFLITO

O processo HERANÇA SEM CONFLITO foi desenvolvido para evitar estes erros e muitos outros! SAIBA MAIS! 

Jose Carlos Martins F. de Mello
Consultor em Negociação

Todas as famílias são diferentes umas das outras, mas existem padrões de comportamentos típicos que se repetem. Veja a seguir algumas razões pelas quais os conflitos familiares acontecem.

DISPUTAS PELO PODER

O Sebrae aponta que, de cada 100 empresas familiares, somente 30 sobrevivem à segunda geração e apenas 13 chegam à terceira. Embora os impostos, a economia e o custo Brasil sejam fatores que contribuem para essa realidade, o maior causador desse problema são os conflitos familiares. Dinheiro e relacionamento são ingredientes férteis para problemas familiares, mas ainda existe outro fator: as disputas pelo poder. Elas podem ficar latentes durante anos (ou décadas...) e surgir na pior hora. Falamos sobre empresas, mas dinheiro e relacionamento existem em todas as famílias. Disputas pelo poder não são exclusivos de famílias que possuem um negócio, mas podem ocorrer em todas as famílias em um processo de sucessão familiar. Veja a seguir 6 causas de conflitos familiares.

NÃO ACEITAÇÃO DAS LIDERANÇAS

De repente irmãos se transformam em sócios e não é uma sociedade escolhida: é uma sociedade imposta. Na falta de um líder natural todos podem se achar donos e acabar investindo mais dinheiro para brigar pelo poder. Veja um caso comum: o patriarca centralizador está com 80 anos, tem filhos na faixa de 50 anos e netos entrando na faixa de 30. Quem assumirá o comando? Como os outros reagirão?
A família precisa entender que a nova relação é profissional e não deve ser misturada com a relação familiar, que é a eles conhecem. Nessa hora é preciso profissionalizar a relação familiar.

RIVALIDADES ANTIGAS

As rivalidades entre irmãos às vezes remontam a acontecimentos da infância e podem ser difíceis de resolver. Elas podem ficar escondidas durante décadas e surgir quando os familiares se tornam sócios de uma herança. O problema surge porque eles continuam a se ver como pais, filhos, irmãos e irmãs ao invés de sócios e quando a intimidade cresce, o respeito diminui. Além disso, muitas vezes, os negócios são discutidos em condições inadequadas como um almoço no domingo, em encontros informais ou ainda na presença de pessoas que não deveriam participar das conversas. Além disso, o conflito nem sempre surge de uma grande discussão: pode surgir por uma série de pequenos fatores que se acumulam com o tempo. Lembre-se do ditado: "as pessoas tropeçam nas pedras pequenas por que é fácil se desviar das grandes."

ACHAR QUE OS CONFLITOS NÃO IRÃO ACONTECER NA SUA FAMÍLIA

Os pais, muitas vezes, acreditam que os seus filhos se acham imunes a conflitos. Eles entendem que os filhos se darão bem como sócios porque sempre se deram bem como irmãos. Isso é verdade em muitas famílias, mas como ter certeza? E lembre-se que você poderá não estar mais aqui para ajudar a resolver.
Os pais também podem se achar no direito de impor acordos conforme os seus desejos, mas uma solução negociada não seria melhor? Além disso, acordos podem ser contestados a qualquer momento. O estabelecimento das regras do novo jogo (com a participação e envolvimento de todos) é um dos pilares da sucessão familiar de sucesso.

ACORDOS INFORMAIS ANTIGOS

Um pai pede um empréstimo a um dos filhos para financiar o crescimento do seu negócio. Ele empresta. Sem um documento escrito e sem mais a palavra do pai, como explicar para os demais que o pai lhe deve aquela quantia? Como os outros terão certeza? Como continuar confiando?
Outro exemplo: um dos filhos sempre morou em um imóvel comprado e ainda registrado em nome dos pais. O pai falta e o filho alega que o pai lhe doou aquele imóvel há alguns anos. Quem acreditará?
A Sucessão Familiar soluciona essas questões antes que elas se tornem um problema grave.

MISTURAR NEGÓCIOS COM A FAMÍLIA

Alguns carros são da empresa mas são usados por alguns filhos ou mesmo netos. A casa na praia é da empresa, mas um dos filhos mora lá há alguns anos. Outros nunca vão lá. Nunca houve nenhuma doação, mas os filhos abrirão mão do que já consideram de sua propriedade? Negócios e família não devem ser misturados, mas é uma grande causa de conflitos familiares. O Processo Herança sem Conflito soluciona questões como estas utilizando técnicas consagradas de Solução de Problemas Complexos.

POR QUE NÃO CONTRATAR UM ADVOGADO DIRETAMENTE?

Existem advogados que conhecem técnicas de negociação e de solução de problemas complexos, mas não são muitos. Advogados (no Brasil) são muito mais treinados para disputas do que para negociações. A equipe Herança sem Conflito é composta de negociadores experientes e de advogados especializados em sucessão famillar e direito tributário.

 Saiba mais sobre o processo HERANÇA SEM CONFLITO

 #herançasemconflito

Somente proprietários de empresas devem planejar a sucessão? Quantos conflitos você conhece em famílias não proprietárias de empresas? Quantas unidades familiares foram destruídas por conflitos envolvendo herança?

Jose Carlos Martins F. de Mello
Consultor em Negociação

 POR QUE VOCÊ DEVE PENSAR EM SUCESSÃO FAMILIAR?

Se você procurar na internet, não vai encontrar muitas consultorias que tratam do tema Sucessão Familiar. Você encontrará escritórios de advocacia e organizações (como a renomada Fundação Dom Cabral) que tratam do tema de Sucessão Familiar em Empresas e esse é um tema vital para a sobrevivência de um negócio.
A situação é conhecida: um dia, o fundador de uma empresa decide refletir sobre o futuro do seu negócio. Ele se pergunta: como será a “passagem de bastão? Qual sucessor será o líder, o mais filho mais velho ou o mais capacitado? Eles terão partes iguais ou receberão de acordo com os seus méritos? Será o meu filho ou o filho do meu sócio? E minhas filhas?”

Cabe a pergunta: somente proprietários de empresas devem planejar a sucessão? Quantos conflitos você conhece em famílias não proprietárias de empresas? Quantas unidades familiares foram destruídas por conflitos envolvendo herança? Além disso, quando emoção, poder e dinheiro se misturam é necessário ter muito cuidado para não gerar conflitos. Essas dificuldades podem ser melhor administradas pelo planejamento da sucessão, garantindo um futuro saudável para o patrimônio de empresas e também de famílias! A conclusão é clara: Sucessão Familiar não é somente um tema para empresários! Pode ser um problema que venha a aconteçer em sua família mesmo que você não seja o fundador de uma empresa. Veja neste post porque você deve pensar em sucessão familiar mesmo que você não seja um empresário.

CRISE DE SUCESSÃO NÃO É UM PROBLEMA SOMENTE DE EMPRESAS

O fundador vem a faltar e não existe uma organização na família para definir como as coisas terão continuidade e nem como o patrimônio será dividido. É quando podem surgir conflitos que estavam ocultos sob a autoridade daquele que se foi. Descobre-se então que havia uma falsa sensação de harmonia, aguardando a falta da principal liderança para se transformar em um problema grave.

Pegos de surpresa alguns sucessores podem querer impor aos outros o que imaginam ser o cenário mais adequado para a sucessão e podem querer ainda acertar contas do passado. Os agregados podem influenciar complicando ainda mais o processo e tudo isso ocorre em um momento de grande descapitalização causado pelos impostos e pelas despesas de inventário, que dificilmente serão menores que 12% do valor somados de todos os bens.

O saldo é que muitas empresas não conseguem sobreviver e os sucessores podem sair do processo machucados emocional e financeiramente. Crises como essa podem acontecer somente em famílias de empresários?

CRISE DE LIDERANÇA

Os sucessores passam a serem proprietários de um patrimônio e de uma sociedade. É uma sociedade imposta, e é provável que essas pessoas (ou algumas delas) nunca tenham tomado decisões em conjunto. É preciso fazer a transição de um negócio que pertencia a um dono – que mandava sozinho – para um negócio de vários donos – que passam a mandar em conjunto. Sem nenhuma preparação prévia!
Como todos se enxergam como donos e não como sócios é provável que não ocorra entre eles uma aceitação natural das novas lideranças. Na falta de um processo organizado para tomada de decisões negociadas resta o conflito onde todos acabam perdendo.
Crises como essa atingem somente em famílias de empresários?

Leia também: 6 CAUSAS DE CONFLITOS FAMILIARES

VOCÊ PODE INFLUIR

A Sucessão Familiar pode ser um processo no qual você decide participar e influir, mas também pode ser um processo em que você pode não ter nenhum controle por um motivo simples: você não estará mais aqui. Esse motivo deveria ser mais do que suficiente para que as pessoas trabalhem a sucessão em vida, mas não se vê muito isso. A pergunta é: por quê?
A Sucessão Familiar envolve assuntos muito pessoais e pode se tornar um processo de alta complexidade. Geralmente, família e envolvidos não conseguem separar a razão da emoção. Normalmente cada um busca seus interesses e acaba perdendo a visão macro do empreendimento e do problema. E aí o problema vai sendo adiado...

 O PROCESSO CONVENCIONAL

Algumas pessoas sabem das dificuldades e contratam uma sociedade de advogados para dirigir o processo. Às vezes dá certo, a sucessão é consolidada rapidamente e sem traumas.
Mas, e se falhar? A família pode desistir da sucessão em vida e aí existe uma grande chance de conflito futuro. A questão é: se não conseguiram resolver o problema agora, como será depois? Os advogados saem, recebem a sua parte a vida continua. E o problema fica para depois.

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE A NEGOCIAÇÃO FAMILIAR E O PROCESSO CONVENCIONAL?

No processo convencional os advogados se reúnem com quem planeja a sucessão e o orientam no sentido de transferir os bens e o poder de forma segura. Normalmente essa proposta é apresentada pronta para família que pode aceitar ou rejeitar a proposta. Algumas vezes a solução é aceita; em outras é imposta. Muitas vezes os outros familiares não participam do processo, apenas recebem uma proposta de sucessão da qual não tiveram nenhuma participação. As chances de a proposta ser aceita de bom grado por todos não são grandes. Os podem ser “aceitas” no momento e questionadas depois.

O PROCESSO HERANÇA SEM CONFLITO E A METODOLOGIA METAPLAN

A Negociação Familiar possui uma dinâmica diferente: a sucessão é negociada com a participação de todos os familiares. É um processo onde todos são ouvidos e a solução é construída pelos familiares com orientação de negociadores profissionais que utilizam técnicas consagradas de negociação desenvolvidas pela Universidade de Harvard, a mais prestigiada do mundo. Herança sem Conflito utiliza também a Metodologia METAPLAN, desenvolvida na Alemanha e muito pouco conhecida no Brasil. O objetivo é chegar ao fundo dos problemas através de discussões baseadas na confiança e na construção de soluções baseadas em consenso. Esta metodologia tem sido aplicada à com muitos sucesso em consultoria organizacional na Alemanha há mais de 40 anos.
Confiança, dignidade e construção de soluções negociadas! Essa é a forma que a Metaplan usa para solucionar problemas complexos nas empresas em muitos países é uma das ferramentas utilizadas no processo Herança sem Conflito.

Saiba mais sobre o processo HERANÇA SEM CONFLITO. CLIQUE AQUI!

Entenda os problemas que sua família poderá enfrentar se não pensar em no Planejamento da Sucessão Familiar e na proteção patrimonial. Veja e evite 7 erros na sucessão familiar no agronegócio!

Jose Carlos Martins F. de Mello
Valor Agregado Consultores

A Sucessão Familiar é um processo em que o negócio (o que se produz na fazenda), o patrimônio (a fazenda, benfeitorias e tudo que está dentro dela) e o poder são transmitidos para a geração seguinte. São muitos anos de trabalho e dedicação para construir um patrimônio e solidificar o negócio, mas é preciso garantir a continuidade e viabilidade da fazenda como empreendimento lucrativo. Se nada for planejado a transmissão do patrimônio será feita através do inventário, um processo no qual todos os bens, direitos e deveres são contabilizados e o saldo é dividido entre os herdeiros. O que pode comprometer a continuidade do negócio.

Entenda os problemas que sua família poderá enfrentar se não pensar em no Planejamento da Sucessão Familiar e na proteção patrimonial. Veja e evite 7 erros na sucessão familiar no agronegócio!

DISPUTAS PELO PODER

A prática ensina que um dos sucessores não é necessariamente o melhor administrador. Com a falta de um dos líderes, a sucessão não é automática e quase sempre se abre um vácuo a ser preenchido. O que acontecerá se a organização não preparar um novo líder para assumir as principais funções do negócio? Como os novos sócios, pegos de surpresa, administrarão suas diferenças? Quem será o novo chefe? Será bem aceito pelos outros?
O momento do inventário (obrigatório) é um bom momento para tomar decisões difíceis? E ainda por um grupo de pessoas que nunca fizeram isso antes? E costumam surgir rivalidades e dificuldades para um familiar aceitar a liderança do outro...

DISPUTAS PELA DIVISÃO DOS BENS

Quem fica com a sede? Quem controla a produção? Como avaliar açudes, silos, galpões e demais benfeitorias? Quanto vale a lavoura que ainda não foi colhida? Quem fica com o que?
Neste momento as emoções e os interesses pessoais podem vir à tona, a opinião dos agregados pode atrapalhar e os antigos laços de bom relacionamento podem se tornar frágeis. E o negócio ficar esquecido...

BUROCRACIA

Um inventário simples realizado por escritura pública (em um cartório) pode ser fechado em 6 meses. Se for necessário tramitar no Poder Judiciário, esse prazo aumenta para, no mínimo, 12 meses. Se existirem litígios, herdeiros menores ou algum outro agravante o prazo pode ser muito maior. O tempo e energia gastos podem corroer a família, patrimônio e o negócio. As custas, cartórios, certidões, matrículas, registros, averbações e alvarás podem dificultar as operações da fazenda por um bom tempo. E o negócio ficar em segundo plano...

PULVERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE

A divisão judicial da propriedade pode não levar em conta alguns pontos fundamentais do negócio, como o inter-relacionamento das culturas e os ganhos de escala. No inventário tudo é dividido conforme a lei determina. De que adianta partilhar uma barragem para um herdeiro, um pivô para outro e uma área de terras para outro? A manutenção da integridade da unidade produtiva deve ser um interesse comum a ser preservado. Muitas famílias encontraram a chave da perenidade do negócio através da manutenção do controle dos meios de produção. Para isso todos devem assumir o compromisso para com a continuidade do negócio.

 DESCAPITALIZAÇÃO DOS SUCESSORES

O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa mortis e Doação) é um imposto estadual e consome até 8% (depende do estado) de tudo o que a família possui e deve ser pago no máximo em 180 dias. Pode parecer pouco, mas vamos imaginar bens no valor de 2 milhões: eles geram um ITCD de 100 mil reais se a alíquota for de 5% que deve ser pago em um prazo curto. Quantas famílias com patrimônio de 2 milhões possuem 100 mil em dinheiro para pagar um imposto?

Saiba mais e leia:  QUANTO CUSTA UM INVENTÁRIO.

Mas não para por aí: a tabela da OAB-MG estabelece o valor de 6% para os honorários advocatícios. Esse é um percentual negociável e existem advogados que trabalham por muito menos, mas vem a questão. Um advogado que cobra valores muito baixos é um advogado capaz de fazer um bom trabalho?
Supondo então um percentual (baixo) de 5% para os honorários, são mais 100 mil reais serem pagos em prazo curto. E ainda existem as custas judiciais, despesas com cartório, certidões e despachantes. No total, sem conflitos e com tudo correndo muito bem, o inventário pode consumir até 15% do patrimônio em um prazo bem curto. São 300 mil reais se os bens forem avaliados em 2 milhões. Faça a conta com o valor estimado para os seus bens.

FALTA DE PREPARO DOS NOVOS SÓCIOS

Imprevistos podem acontecer: ninguém planeja morrer, adoecer ou brigar com um irmão. Quando o agronegócio é transmitido por herança, surge, de repente, uma sociedade de irmãos (às vezes com primos) que não tiveram a oportunidade de se escolherem. Passam a ser sócios na fazenda sem nenhuma preparação prévia. Assim é natural que existam desalinhamentos de propósito entre alguns deles.
Desalinhamentos podem evoluir para conflitos. As regras de convivência podem não estar claras, os novos sócios podem ter formações acadêmicas muito diferentes e podem existir conflitos latentes entre alguns deles. Preparar-se para situações difíceis é tão importante quanto preparar-se para o sucesso. Os novos sócios terão que aprender a negociar entre eles sem nenhuma preparação prévia e sem conhecimento técnico. Às vezes dá certo, mas nem sempre.

O PROCESSO HERANÇA SEM CONFLITO

Todos esses problemas podem ocorrer em qualquer família, daí a necessidade de se trabalhar a Sucessão Familiar em seu devido tempo. Herança sem Conflito é um processo consultoria em Negociação Cooperativa que evita esses problemas. Conduz os herdeiros a sucessões justas, que atendem a todos com dignidade e que mantenha ou mesmo aumente a união familiar.

Veja como o Processo Herança sem Conflito pode ajudar: CLIQUE AQUI!

O conflito Abílio x Casino foi considerado pelo Financial Times como um dos maiores confrontos de negócios da história. Veja como o negociador William Ury solucionou o conflito usando técnicas de negociação avançadas!

 Jose Carlos Martins F. de Mello
Consultor em Negociação

 "Quando você está zangado,  você faz o melhor discurso da sua vida! 
Do qual irá se arrepender depois!"

William Ury
Co-fundador do Program on Negotiation
Universidade de Harvard

POR QUE LER ESSE CASO SE O TEMA É SUCESSÃO FAMILIAR?

O conflito Abílio x Casino (a 5ª maior rede de supermercados da França) foi considerado pelo jornal Financial Times como um dos maiores confrontos transcontinentais de negócios da história. Estavam em curso 2 grandes casos de arbitragem internacional além de uma complexa ação judicial.

O conflito já durava mais de 2 anos e poderia durar mais 8 anos. Estima-se que a disputa já havia consumido 500 milhões de reais e não se tinha uma ideia de quanto mais poderia custar. Essa era a situação quando o antropólogo e professor de Harvard William Ury foi convidado para tentar solucionar a disputa. Ury trabalhou como negociador e o acordo foi assinado no dia 6 de setembro 2013. Esse caso mostra como William Ury conseguiu solucionar em 5 dias (com negociações no Brasil e na França) um caso aparentemente sem solução negociada.

O Processo Herança sem Conflito utiliza os mesmos princípios de negociação utilizados por Ury para construir uma solução para a sua Sucessão Familiar. Constrói acordos justos, que atendem a todos com dignidade e que mantém ou aumenta a unidade familiar. Veja a seguir como o conflito foi solucionado. Leia o caso!

O GRUPO PÃO DE AÇÚCAR

O Grupo Pão de Açúcar foi fundado em 1948 por Valentim Diniz (pai de Abílio) e se tornou a maior empresa de distribuição do Brasil. Em maio de 2005 o Casino pagou 900 milhões de dólares para dividir o controle do Pão de Açúcar com a garantia de ter o controle do grupo no futuro. O acordo também previa que seriam investidos mais de 2,5 bilhões de reais na abertura de 40 hipermercados e 120 supermercados nos próximos 4 anos. O Casino cumpriu sua parte no acordo alavancando o crescimento do Pão de Açúcar.
Abilio Diniz continuou a ser o presidente do Conselho e também foi nomeado presidente do Conselho da holding Wilkes que controlava a empresa na época. O acordo previa também que o Casino teria a opção de aumentar sua participação gradativamente na holding e até deter a maioria das ações com direito a voto em junho de 2012. Assim Abílio perderia o controle do Grupo a partir dessa data.
No início de 2011 Abílio tentou rever os termos do contrato com o Casino, mas não teve sucesso. Em junho de 2011, Abílio e o banco BTG Pactual tentaram (em segredo) unir as operações do Pão de Açúcar e do Carrefour no Brasil (principal concorrente do Casino na França) com o intuito de o empresário não perder o controle do grupo. A operação fracassou e causou mal-estar entre os dois sócios que, na época, chegaram a trocar farpas publicamente sobre o assunto. O Casino classificou o negócio como ilegal e hostil. Segundo os franceses a manobra de Abílio foi uma tentativa de não perder controle do Grupo Pão de Açúcar. O detalhe que deixou furioso o presidente do Casino, Jean-Charles Naouri, foi o de saber da manobra pela imprensa francesa. A partir daí, o que se seguiu foi uma troca de farpas de parte a parte por meio da imprensa. De um lado, os franceses diziam que a confiança tinha sido quebrada. De outro, Abílio defendia que a intenção era benéfica para o grupo. O resultado foi a abertura de um pedido de arbitragem na Câmara Internacional de Comércio, em Paris, por parte do Casino.

 CADEIRA PERDIDA E A CONTINUAÇÃO DO CONFLITO

Em junho de 2012, Abílio transferiu para o Casino o controle do Grupo Pão de Açúcar, conforme previsto no acordo de acionistas. Ele continuou, entretanto, como o segundo maior acionista da Wilkes Participações (controladora) e presidente do conselho do Pão de Açúcar.
Em dezembro de 2012, Abílio Diniz abriu um processo arbitral contra o Casino para que o sócio “se abstenha de praticar ações que violem o cargo de Abílio Diniz como presidente do Conselho de Administração do Grupo Pão de Açúcar“.

SEGUNDO ROUND E TODOS ESTAVAM PERDENDO

Em fevereiro de 2013, Abílio é indicado o cargo de presidente do conselho de administração da BRF (Sadia + Perdigão), cargo que ele assume em abril. Esta nova situação enfurece novamente o sócio francês: o fato de a BRF ser uma das principais fornecedoras do Grupo Pão de Açúcar poderia gerar conflitos de interesses, dizia Jean-Charles Naoury, presidente do Casino.
Ao longo dos quase 3 anos de batalha entre Diniz e Naoury, todos estavam perdendo. Perdia Abílio, perdia Jean-Charles, perdiam os profissionais das empresas, perdiam os investidores e perdiam todos os clientes e fornecedores que se viam diante de um cenário nebuloso e imprevisível.
Ninguém aceitava ceder e a batalha se tornava cada vez mais tensa, afetando os milhares de profissionais do Grupo Pão de Açúcar que ficavam cada vez mais inseguros e incertos acerca de seu próprio futuro. Abílio e Naoury não cediam e estavam muito mais focados nas posições pessoais do que nos interesses das duas empresas. Para se ter uma ideia do desgaste, enquanto o Casino montava sua estratégia em Paris, se preparando para constantes viagens à São Paulo, advogados de Abílio se dividiam em reuniões com escritórios no exterior, como Nova Iorque, na preparação da defesa. E ninguém sabia onde isso iria parar.
Este era o cenário quando o negociador norte-americano William Ury foi convidado por Abílio a ajudar a solucionar o conflito.

Conheça as técnicas utilizadas por William Ury para solucionar o conflito Abílio x Casino: BAIXE O EBOOK COMO CONDUZIR NEGOCIAÇÕES DIFÍCEIS E COMPLEXAS

A CONTRATAÇÃO DE WILLIAM URY COMO NEGOCIADOR E A SOLUÇÃO EM 5 DIAS

A ideia da contratação de Ury partiu da esposa de Abílio, Geise Diniz, que participou de alguns seminários organizados pela HSM em São Paulo onde William Ury é presença constante.
Há mais de 30 anos, o trabalho do antropólogo e professor de Harvard William Ury é resolver conflitos através da negociação. Ury está habituado a solucionar guerras civis, brigas empresariais e conflitos familiares e afirma que negociar é uma oportunidade de encontrar soluções criativas em conjunto. Ele conta o que a maioria das pessoas pensa quando se fala em negociação: elas dizem “quero chegar ao acordo, mas como fazer isso com aquela pessoa difícil, ou quando o outro lado não quer?”. William Ury responde: “Eu me especializei nisso, negociação em situações difíceis, com pessoas difíceis.”
Ury ao veio ao Brasil em maio de 2013. Uma das primeiras exigências de Ury foi conhecer Abílio Diniz da forma mais ampla possível para entender quais eram os seus interesses reais naquela negociação específica. Reuniram-se inicialmente na casa de Diniz em São Paulo e depois na casa de Abílio na Praia da Baleia, em São Paulo.

Ury conta uma das conversas com Abílio em seu livro Como chegar ao Sim com Você Mesmo. Essa conversa definiu o que realmente Abílio desejava (o seu real interesse). Leia o que Ury fez.

“O primeiro passo de Abílio para resolver a disputa deveria ser definir suas verdadeiras prioridades. Perguntei-lhe então: o que você realmente quer? Sua primeira reação foi me apresentar uma lista de desejos: ele queria vender suas ações a um determinado preço, eliminar uma cláusula de não competição com vigência de 3 anos (o que o impedia de adquirir supermercados) e outros itens como a manutenção da sede do Grupo Pão de Açúcar, além de manter outros imóveis. Pressionei-o: entendo que você queira todos esses itens concretos, mas o que essas coisas vão acrescentar a um homem que parece ter tudo? Você é um dos homens mais ricos do Brasil! Pense bem: o que nesse momento, o que você mais quer na vida? Abílio pensou respondeu: liberdade, quero minha liberdade! Liberdade para ter mais tempo com a família e liberdade para realizar meus sonhos de negócios”.

Essa pergunta foi decisiva: Ury perguntou, o que você realmente quer? Ury com a sua experiência como negociador mostrou para Abílio que ele queria liberdade e não bens. Até a conversa esclarecedora com Ury, Abílio não sabia o que realmente queria! E liberdade passou a nortear a negociação e o acordo foi alcançado em 5 dias.
Uma negociação relâmpago e sigilosa costurada em apenas cinco dias (entre 2 e 6 de setembro de 2013) entre Paris e São Paulo, acompanhada de perto por só uma dúzia de pessoas, concluiu o processo. Os termos são de uma simplicidade espantosa: apenas 7 itens descritos em 2 páginas. De forma geral, Abílio trocou suas ações ordinárias por preferenciais, sem direito a voto, e renunciou à presidência do conselho de administração do Pão de Açúcar. Naouri, por sua vez, abriu mão da cláusula de não competição de parte de Diniz. Os dois encerraram também os procedimentos arbitrais em curso.

O PROCESSO HERANÇA SEM CONFLITO

Os negociadores profissionais que atuam na Herança sem Conflito são capazes de solucionar problemas complexos através de técnicas consagradas de negociação como as empregadas por William Ury no conflito Abílio x Casino.

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