Entenda os problemas que sua família poderá enfrentar se não pensar em no Planejamento da Sucessão Familiar e na proteção patrimonial. Veja e evite 7 erros na sucessão familiar no agronegócio!
Jose Carlos Martins F. de Mello
Valor Agregado Consultores
A Sucessão Familiar é um processo em que o negócio (o que se produz na fazenda), o patrimônio (a fazenda, benfeitorias e tudo que está dentro dela) e o poder são transmitidos para a geração seguinte. São muitos anos de trabalho e dedicação para construir um patrimônio e solidificar o negócio, mas é preciso garantir a continuidade e viabilidade da fazenda como empreendimento lucrativo. Se nada for planejado a transmissão do patrimônio será feita através do inventário, um processo no qual todos os bens, direitos e deveres são contabilizados e o saldo é dividido entre os herdeiros. O que pode comprometer a continuidade do negócio.
Entenda os problemas que sua família poderá enfrentar se não pensar em no Planejamento da Sucessão Familiar e na proteção patrimonial. Veja e evite 7 erros na sucessão familiar no agronegócio!
DISPUTAS PELO PODER
A prática ensina que um dos sucessores não é necessariamente o melhor administrador. Com a falta de um dos líderes, a sucessão não é automática e quase sempre se abre um vácuo a ser preenchido. O que acontecerá se a organização não preparar um novo líder para assumir as principais funções do negócio? Como os novos sócios, pegos de surpresa, administrarão suas diferenças? Quem será o novo chefe? Será bem aceito pelos outros?
O momento do inventário (obrigatório) é um bom momento para tomar decisões difíceis? E ainda por um grupo de pessoas que nunca fizeram isso antes? E costumam surgir rivalidades e dificuldades para um familiar aceitar a liderança do outro...
DISPUTAS PELA DIVISÃO DOS BENS
Quem fica com a sede? Quem controla a produção? Como avaliar açudes, silos, galpões e demais benfeitorias? Quanto vale a lavoura que ainda não foi colhida? Quem fica com o que?
Neste momento as emoções e os interesses pessoais podem vir à tona, a opinião dos agregados pode atrapalhar e os antigos laços de bom relacionamento podem se tornar frágeis. E o negócio ficar esquecido...
BUROCRACIA
Um inventário simples realizado por escritura pública (em um cartório) pode ser fechado em 6 meses. Se for necessário tramitar no Poder Judiciário, esse prazo aumenta para, no mínimo, 12 meses. Se existirem litígios, herdeiros menores ou algum outro agravante o prazo pode ser muito maior. O tempo e energia gastos podem corroer a família, patrimônio e o negócio. As custas, cartórios, certidões, matrículas, registros, averbações e alvarás podem dificultar as operações da fazenda por um bom tempo. E o negócio ficar em segundo plano...
PULVERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE
A divisão judicial da propriedade pode não levar em conta alguns pontos fundamentais do negócio, como o inter-relacionamento das culturas e os ganhos de escala. No inventário tudo é dividido conforme a lei determina. De que adianta partilhar uma barragem para um herdeiro, um pivô para outro e uma área de terras para outro? A manutenção da integridade da unidade produtiva deve ser um interesse comum a ser preservado. Muitas famílias encontraram a chave da perenidade do negócio através da manutenção do controle dos meios de produção. Para isso todos devem assumir o compromisso para com a continuidade do negócio.
DESCAPITALIZAÇÃO DOS SUCESSORES
O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa mortis e Doação) é um imposto estadual e consome até 8% (depende do estado) de tudo o que a família possui e deve ser pago no máximo em 180 dias. Pode parecer pouco, mas vamos imaginar bens no valor de 2 milhões: eles geram um ITCD de 100 mil reais se a alíquota for de 5% que deve ser pago em um prazo curto. Quantas famílias com patrimônio de 2 milhões possuem 100 mil em dinheiro para pagar um imposto?
Saiba mais e leia: QUANTO CUSTA UM INVENTÁRIO.
Mas não para por aí: a tabela da OAB-MG estabelece o valor de 6% para os honorários advocatícios. Esse é um percentual negociável e existem advogados que trabalham por muito menos, mas vem a questão. Um advogado que cobra valores muito baixos é um advogado capaz de fazer um bom trabalho?
Supondo então um percentual (baixo) de 5% para os honorários, são mais 100 mil reais serem pagos em prazo curto. E ainda existem as custas judiciais, despesas com cartório, certidões e despachantes. No total, sem conflitos e com tudo correndo muito bem, o inventário pode consumir até 15% do patrimônio em um prazo bem curto. São 300 mil reais se os bens forem avaliados em 2 milhões. Faça a conta com o valor estimado para os seus bens.
FALTA DE PREPARO DOS NOVOS SÓCIOS
Imprevistos podem acontecer: ninguém planeja morrer, adoecer ou brigar com um irmão. Quando o agronegócio é transmitido por herança, surge, de repente, uma sociedade de irmãos (às vezes com primos) que não tiveram a oportunidade de se escolherem. Passam a ser sócios na fazenda sem nenhuma preparação prévia. Assim é natural que existam desalinhamentos de propósito entre alguns deles.
Desalinhamentos podem evoluir para conflitos. As regras de convivência podem não estar claras, os novos sócios podem ter formações acadêmicas muito diferentes e podem existir conflitos latentes entre alguns deles. Preparar-se para situações difíceis é tão importante quanto preparar-se para o sucesso. Os novos sócios terão que aprender a negociar entre eles sem nenhuma preparação prévia e sem conhecimento técnico. Às vezes dá certo, mas nem sempre.
O PROCESSO HERANÇA SEM CONFLITO
Todos esses problemas podem ocorrer em qualquer família, daí a necessidade de se trabalhar a Sucessão Familiar em seu devido tempo. Herança sem Conflito é um processo consultoria em Negociação Cooperativa que evita esses problemas. Conduz os herdeiros a sucessões justas, que atendem a todos com dignidade e que mantenha ou mesmo aumente a união familiar.
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